Os bônus milionários dos executivos da Oi

oi1Não existe nenhuma guerra empresarial tão grande no Brasil atualmente quanto a da telefônica Oi. Pois a temperatura dessa disputa subiu muito na semana passada com uma notícia-crime, impetrada pelos acionistas minoritários contra a administração da empresa, presidida hoje por Eurico Teles. Com 44 páginas e 400 anexos, a acusação, assinada pelo advogado André Almeida, questiona a distribuição de bônus da ordem de 51 milhões de reais a alguns dos executivos da operadora. De acordo com a denúncia, sem nenhuma comprovação de notas fiscais e contrariando as regras impostas pelo estatuto, Zenial Bava, ex-presidente, recebeu 40 milhões de reais a título de remuneração por resultado. O então diretor de Finanças, Bayard Gontijo, ganhou 8 milhões. O presidente do Conselho, José Augusto da Cunha, ficou com 2 milhões e José Mauro Figueira, secretário do Conselho, com 1 milhão. A ação considera essas somas “desvios de recursos” da companhia.

Fonte: Radar/ VEJA

Aviação executiva deve retomar expansão em 2018

leo6O presidente da TAM Aviação Executiva (TAM AE), Leonardo Fiuza, prevê que o mercado brasileiro de aviação executiva vai voltar a crescer em 2018, após três anos seguidos de retração. O plano da empresa – uma das três maiores do setor, ao lado da mineira Líder Aviação e da paulista Icon Aviation, do empresário Michael Klein -, é diversificar as fontes de receitas para aproveitar essa reação da demanda no país. (mais…)

Pressionado, conselho da Oi deve aprovar mudanças no plano

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O Conselho da Oi está disposto a fazer mudanças que tornem o plano de recuperação judicial da empresa mais palatável aos credores, segundo uma pessoa próxima às discussões. Em reunião nesta quarta-feira, o conselho deve aprovar mudanças que incluem o momento em que uma taxa de adesão será paga aos credores que concordarem em participar do aumento de capital da empresa, disse a pessoa, que pediu para não ser identificada porque as conversas são privadas.
Mudanças representariam uma vitória para a administração da empresa, a Anatel, credores e o próprio juiz que preside a recuperação judicial, já que todos expressaram o temor de que o pagamento antecipado da taxa de adesão poderia drenar o caixa da empresa, que já está em dificuldades financeiras.

As pressões sobre o conselho da Oi aumentaram no último mês. Após os diretores estatutários da empresa se recusarem a assinar o plano proposto pelo conselho, a Anatel interveio e disse que o PSA (plan support agreement) a ser apresentado aos detentores de dívida precisaria ser previamente aprovado pela agência.
Último elemento a gerar tensão foi o comentário feito pelo juiz que preside a recuperação, de que, caso o conselho continue tentando limitar a habilidade da administração de negociar um plano com os credores de forma a impossibilitar um consenso, ele pode optar por colocar em votação na assembleia o plano proposto pelos credores.
Outra mudança seria que o aumento de capital não mais dependerá da aprovação do conselho.
Uma vez aprovado o plano de recuperação judicial pelos credores, o aumento de capital precisa obrigatoriamente acontecer em até dois anos, mesmo que as condições precedentes – como o julgamento do plano em segunda instância – ainda não tenham sido cumpridas.
O Conselho também vai querer limitar a parcela do aumento de capital que será destinada aos detentores de dívida, disse a
pessoa. No plano atual, os credores podem participar com no mínimo R$ 3,5 bi numa eventual venda de ações da empresa.
Nesta quarta, o conselho deve colocar um teto de R$ 5,5 bi a esse aporte, disse a pessoa.

 

Fonte: Bloomberg

Back to the future

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Os três livros revelam também traços marcantes das personalidades de Gudin, Simonsen e Bulhões Pedreira

Um grupo eclético apoia a reedição das biografias de Eugênio Gudin, Mario Henrique Simonsen e José Luiz Bulhões Pedreira, editadas pela Insight Comunicação. Persio Arida, Joaquim Levy, Carlos Ivan Simonsen Leal e Carlos Eduardo Bulhões Pedreira estão entre eles. As obras, terão também e-books pela FGV Editora a partir de quarta-feira, data de seus lançamentos, na FGV do Rio.

Fonte: Coluna Sonia Racy/ Estadão

Polícia Civil do DF está sem sistema de identificação de digitais

pcdf3A contratação de uma nova empresa para realizar as buscas de impressão digital provocou um verdadeiro apagão nas investigações da Polícia Civil do Distrito Federal. A companhia contratada, a Griaule Biometrics — a mesma que fornece o sistema de biometria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) —, ainda não se mostrou capaz de realizar o serviço, que está paralisado.  (mais…)

Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica

direitoO sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante o XXXVII Congresso Internacional  da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, que se encerra nesta terça-feira, dia 22, no Rio de Janeiro. O painel, que teve ainda as participações do juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes e do advogado Ronaldo Cramer, discutiu a questão processual em relação à possibilidade de revisão judicial de atos administrativos após decorrido certo lapso temporal. O painel foi moderado pelo advogado  Alberto Luis Camelier. (mais…)

Exportações têm custos tributários equivalentes a 6,45% de sua receita total, afirma especialista no Enaex

José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas
José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas

Apesar de proibida por lei, a tributação incidente sobre as cadeias produtivas das exportações já representa, em média, 6,45% das receitas obtidas pelo setor. O dado consta em uma pesquisa apresentada por José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. Ele participou da mesa de abertura do segundo dia do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), promovido pela Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB). (mais…)