Polícia Civil do DF está sem sistema de identificação de digitais

pcdf3A contratação de uma nova empresa para realizar as buscas de impressão digital provocou um verdadeiro apagão nas investigações da Polícia Civil do Distrito Federal. A companhia contratada, a Griaule Biometrics — a mesma que fornece o sistema de biometria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) —, ainda não se mostrou capaz de realizar o serviço, que está paralisado.  (mais…)

Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica

direitoO sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante o XXXVII Congresso Internacional  da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, que se encerra nesta terça-feira, dia 22, no Rio de Janeiro. O painel, que teve ainda as participações do juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes e do advogado Ronaldo Cramer, discutiu a questão processual em relação à possibilidade de revisão judicial de atos administrativos após decorrido certo lapso temporal. O painel foi moderado pelo advogado  Alberto Luis Camelier. (mais…)

Exportações têm custos tributários equivalentes a 6,45% de sua receita total, afirma especialista no Enaex

José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas
José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas

Apesar de proibida por lei, a tributação incidente sobre as cadeias produtivas das exportações já representa, em média, 6,45% das receitas obtidas pelo setor. O dado consta em uma pesquisa apresentada por José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. Ele participou da mesa de abertura do segundo dia do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), promovido pela Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB). (mais…)

Empresas de TIC lançam manifesto em defesa da nova lei do ISS

congressoAs associações que representam as empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), como Abes, Assespro, Fenainfo, Brasscom, Abranet e Camara e-net divulgaram hoje, 22, manifesto em defesa da manutenção dos vetos do presidente Michel Temer à Lei Complementar n° 157/2016, que foi sancionada em 30 de dezembro de 2016, e cujos vetos correm o risco de ser derrubados pelo Congresso Nacional. (mais…)

Trombadinhas oportunistas não podem entrar numa Constituinte

9O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos divulgou ontem na internet uma carta aberta sobre a revogação de direitos, na esteira das reformas trabalhista e previdenciária, que está sendo recebida como um manifesto comum a todos aquela que consideram o governo Temer golpista e a serviço de um projeto voltado única e exclusivamente aos interesses da classe dominante. (mais…)

Brasil quer ampliar participação dos serviços na exportação

Marcelo Maia2O Brasil espera ampliar, nas próximas décadas, a participação do setor de serviços na exportação, segundo Marcelo Maia, secretário do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Segundo último levantamento do Banco Central, de 2015, os serviços responderam por 1,91% das exportações brasileiras e 4% das importações. (mais…)