O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto antecipando o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, conforme antecipado pelo GLOBO.
Quem tem direito ao pagamento antecipado do 13º salário do INSS?
Além de aposentados e pensionistas, terão direito ao pagamento antecipado segurados e dependentes que tenham recebido em 2024 o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Como será feito o pagamento antecipado do 13º salário do INSS?
O pagamento será feito em duas parcelas:
Na hipótese de o benefício ser cessado antes de 31 de dezembro de 2024 será pago o valor proporcional do abono anual.
O abono costuma ser pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. Nos últimos anos, o governo tem antecipado o pagamento para estimular a economia. No ano passado, os depósitos foram feitos em maio e junho.
Como mostrou o GLOBO, cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse. A medida vai injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66 bilhões.
Veja calendário para quem recebe até um salário mínimo:
Calendário de antecipação do 13º
Número final do benefício Competência de abril Competência de maio
1 24/4 24/5
2 25/4 27/5
3 26/4 28/5
4 29/4 29/5
5 30/4 31/5
6 2/5 3/6
7 3/5 4/6
8 6/5 5/6
9 7/5 6/6
0 8/5 7/6
Fonte: INSS
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Veja calendário para quem recebe mais de um salário mínimo:
Calendário de antecipação do 13º
Número final de benefício Competência de abril (paga em maio) Competência de maio (paga em junho)
Finais 1 e 6 2/5 3/6
Finais 2 e 7 3/5 4/6
Finais 3 e 8 6/5 5/6
Finais 4 e 9 7/5 6/6
Finais 5 e 0 8/5 7/6
Fonte: INSS
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Quem ganha BPC não terá antecipação
Aposentados e deficientes da baixa renda que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito à gratificação.